domingo, 4 de abril de 2021

ASPECTOS POLÊMICOS MATERIAIS INTERMEDIÁRIOS NA INDÚSTRIA





 
     COMO CLASSIFICAR CORRETAMENTE MATERIAL INTERMEDIÁRIO?





                Para que o cadastro do material seja realizado são necessárias informações especificas referente a finalidade da aquisição do material. O envolvimento da equipe de operação é indispensável pois é necessário conhecer ou obter o caminho percorrido do material no processo produtivo. Através dessas informações é possível classifica-lo corretamente para fins de contabilização e tomada de crédito.

Aspectos polêmicos:




    É comum ocorrer nos estabelecimentos industriais, dúvidas quanto a correta classificação fiscal no momento da entrada da nota,  podendo o lançamento ficar incorreto gerando risco fiscal ou perda da oportunidade da empresa apropriar créditos dos impostos fundamentos na legislação vigente.
    Na maioria das vezes o material usado para consumo ou manutenção de máquinas e equipamentos são confundidos como material intermediário, fato esse que expõe o estabelecimento aos riscos fiscais passiveis de notificação/autuação  para esclarecimento nos processos de fiscalização.

    Abaixo temos cinco situações importantes que auxilia o responsável pela entrada da Nota fiscal buscar as informações corretamente dentro da organização.

  1. É consumido imediata e integralmente no curso da industrialização, sendo indispensável na obtenção do novo produto ( acabado/semi acabado)
  2. Desenvolve atuação particularizada, essencial e específica dentro da linha de produção, por exemplo: combustíveis
  3. O consumo integral ocorre pelo contato direto com o produto em fabricação,   ocorrendo o exaurimento de um produto individualizado na finalidade que lhe é própria, sem implicar, necessariamente, o seu desaparecimento físico total.
  4. Durante o processo produtivo vai se consumindo ou desgastando, contínua, gradativa e progressivamente, até resultar acabado, esgotado, inutilizado, por força do cumprimento de sua finalidade específica no processo industrial, sem comportar recuperação ou restauração de seu todo ou de seus elementos.
  5. Não se confunde com materiais de consumo/manutenção que são aplicados nas máquinas e equipamentos sem contato com o produto em fabricação e nem com materiais para uso e consumo usados como apoio no processo como um todo

Consumo imediato no processo:

    A legislação não deixa claro qual a vida útil do material intermediário, porém existem decisões de casos ate 60 dias.

    Há auditores fiscais conservadores que interpretam como consumo imediato de fato no único processo de produção, outros, flexibilizam o entendimento dependendo das informações contidas nos laudos de defesa enviados pelo contribuinte.

    Quanto mais tempo o material demora ser consumido no processo produtivo, mais distante da classificação como Material Intermediário ele fica.

Forma de desgaste:

    A causa e os mecanismos que provocam o desgaste em materiais são muito variadas, tais como: abrasão, corrosão, oxidação, erosão, cavitação, impacto repetitivo, atreito, dentre outros.

    Nos meus trabalhos de análises de créditos de impostos e levantamento de informações para atendimento a fiscalização, uso essas dicas como ponto de partida além de reunir informações para elaboração de laudos referente a utilização dos materiais no processo produtivo.

    Como empresa, temos que garantir que haja segurança quanto ao crédito realizado gerando transparência e confiabilidade nas informações contábeis e fiscais.

    Os créditos dos impostos contabilizados refletem direto no custo do material, sendo então fundamental que o crédito seja saudável  e não um risco fiscal para a empresa.

Imagine uma compra interna de um material, cujo total da NFe é de 1.050,00, sendo 5% de IPI incluso: 

 


    Observe que a forma de contabilização dos créditos ira refletir no custo liquido do item e na sequencia refletira na apuração final do custo do produto em fabricação.

    Ocorrendo a apropriação indevida do crédito, o estabelecimento fica obrigado a realizar o estorno dos créditos realizados, regularizando o correto recolhimento com multas e juros.

    Cada Estado tem sua própria legislação e apesar de serem bem semelhantes, é importante que durante o processo de análises de créditos de impostos, seja consultado a legislação do Estado, decisões jurídicas, consultas de contribuintes. 


Fundamento legal:










 









    

    







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